Como vários termos foram criados com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, talvez você tenha alguma dificuldade de entendê-los. Pensando nisso, elaboramos este pequeno glossário com os principais termos e siglas para ajudá-lo a entender as informações indicadas neste Aviso, de como coletamos e tratamos seus dados pessoais e como você pode exercer os seus direitos. Confira:

Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rápida e diretamente permitem a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, telefone, RG e CPF), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP).
Dados pessoais sensíveis: são quaisquer informações sobre você que indiquem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, condições de saúde ou da vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos.
Tratamento de dados pessoais: sempre que utilizamos esta expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, uso, processamento, avaliação, difusão, acesso, armazenamento, dentre outros). Utilizar os dados pessoais para alguma atividade significa "tratar dados pessoais".
Finalidade: é o propósito para o qual tratamos/utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo da coleta e do tratamento dos dados pessoais.
LGPD: sigla da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – legislação que orienta e conduz todas as nossas ações enquanto tratamos seus dados pessoais.
Hipóteses de tratamento de dados pessoais: são as situações em que o tratamento de seus dados pessoais é permitido pela LGPD.
Controlador(a): é a organização que decide de que forma serão tratados/utilizados os seus dados pessoais. Na maioria das situações agimos na posição de controladores dos seus dados pessoais, já que definimos, a partir da relação que mantemos com você, para quais propósitos serão tratados/utilizados.
Operador(a): são as organizações que prestam serviços para nós e realizam o tratamento dos seus dados pessoais em nosso nome.

A LGPD foi criada para proteger você e todas as outras pessoas físicas, garantindo que segurança, transparência e informação sejam valores indissociáveis quando seus dados pessoais são utilizados por organizações públicas ou privadas. Para nós, que representamos o cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte, proteger as pessoas e consequentemente seus dados pessoais vai muito além de uma obrigação legal, trata-se de respeitar a essência dos valores relacionados ao movimento cooperativista.

Estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais, sempre que possível, esteja em suas mãos. Para isso, atuamos fortemente para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas quando você está nos nossos ambientes físicos (vai até as nossas sedes, por exemplo) ou quando acessa nossos ambientes digitais (quanto está aqui neste site, por exemplo).

O nosso programa de conformidade (ou seja, o conjunto de ações permanentes e reiteradas que desenvolvemos e mantemos para tratar os seus dados pessoais em altos padrões de segurança, transparência e informação) é coordenado pelo Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, com identificação e contato abaixo indicado:

I-TEC Inovação Desenvolvimento e Soluções Tecnológicas Ltda
privacidade.lgpd@ocern.coop.br

Na I-TEC, o responsável é Cristhian Homero Groff, e sua substituta é Thania Piovesan Wilk. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a LGPD ou sobre as medidas que adotamos para garantir a conformidade e, assim, proteger você e seus dados pessoais.

Coletamos seus dados pessoais através das interações que você livremente decide manter conosco, especialmente nos canais abaixo indicados:

Site: por meio do nosso domínio https://sistemaocern.coop.br, bem como seus subdomínios e diretórios;
Telefone: por meio de contato telefônico, número (84) 3605-2531;
E-mail: no contato por meio dos endereços eletrônicos institucionais;
Formulários online: interações que você realiza conosco pelos formulários online do Sistema OCERN;
Registros offline: registros preenchidos fisicamente durante visitas técnicas, eventos e outras interações que você realiza conosco.

Tratamos seus dados pessoais obtidos através de uma das fontes mencionadas acima, limitando-se ao necessário para que as finalidades indicadas neste Aviso sejam plenamente alcançadas. Na maioria das vezes, a finalidade da utilização dos seus dados pessoais já é conhecida por você e está vinculada à relação que mantemos com você.

4.1 Atividades realizadas em nossos ambientes institucionais

Quadro Resumo – Pontos de Coleta de Dados Pessoais

PORTAL FALE CONOSCO
Dados pessoais utilizados: Nome, CPF, e-mail, Telefone, Cidade, Estado.
Finalidades: Efetuar o cadastro de usuários para utilização do canal “Fale Conosco”; Realizar o atendimento das demandas relacionadas com o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC SESCOOP registradas no canal; Realizar o atendimento das demandas relacionadas com assuntos gerais registradas no canal; Retornar o contato com as informações pertinentes ao pedido realizado.
Compartilhamentos: Com a empresa gestora da plataforma e com a Unidade Nacional do Sistema OCB.

REGISTRO DE NOVAS COOPERATIVAS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Dados pessoais utilizados: Nome, CPF, Data de Nascimento, E-mail, Estado Civil, Função/Cargo, Gênero, Telefone, e Cooperativa.
Finalidade: Viabilizar o registro de novas cooperativas no Sistema SouCoop; Atualizar o registro cadastral das cooperativas ativas.
Compartilhamento: Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.

ATENDIMENTO PELA RECEPÇÃO
Dados pessoais utilizados: Nome, Função/Cargo.
Finalidade: Prestar atendimento ao público em geral.
Compartilhamento: Não há.

PROGRAMA GOVERNANÇA E GESTÃO (PDGC)
Dados pessoais utilizados: Nome, Função/Cargo, Cooperativa vinculada.
Finalidade: Viabilizar o programa e seu plano melhoria da Cooperativa.
Compartilhamento: Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA AS COOPERATIVAS (POC)
Dados pessoais utilizados: CPF, Data de nascimento, Endereço, Estado Civil, Nacionalidade, Nome, Profissão, Telefone.
Finalidade: Apoiar grupos no processo de constituição de novas Cooperativas; Realizar registro audiovisual da iniciativa.
Compartilhamento: Com a Junta Comercial, para a constituição da Cooperativa.

PROGRAMA IDENTIDADE (PAGC)
Dados pessoais utilizados: Nome, Função/Cargo, Vínculo com Cooperativa.
Finalidade: Viabilizar a participação da cooperativa no Programa Identidade.
Compartilhamento: Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.

FORNECIMENTO DE WI-FI PARA VISITANTES
Dados pessoais utilizados: IP, Endereço MAC.
Finalidade: Fornecer aos visitantes da sede acesso à internet; Manter registros de conexão para cumprir obrigações legais e regulatórias.
Compartilhamento: Não há.

CADASTRO DE INSTRUTORES
Dados pessoais utilizados: Nome, Nome da empresa vinculada, CPF, CNH, Detalhes Bancários, Data de nascimento, E-mail, Endereço, Escolaridade, Estado Civil, Gênero, Histórico Profissional, Nome, Número PIS, Número em registro profissional, RG, Telefone.
Finalidades: Efetuar o cadastro do interessado na base de prestadores de serviço habilitados para as atividades de interesse do SESCOOP/RN, a fim de viabilizar a sua contratação; Vincular os instrutores ás respectivas áreas; Contatar os participantes sobre assuntos relacionados ao Processo de Credenciamento; Avaliar os documentos apresentados pelos interessados para identificação dos requisitos exigidos no Processo de Credenciamento; Formalizar a contratação do credenciado para prestações de serviços; Divulgar informações relacionadas com a contratação no portal da transparência.
Compartilhamentos: Não há.

REGISTRO DE EVENTOS
Dados pessoais utilizados: Nome, Imagem, Voz, Cargo/Função.
Finalidade: Registrar as atividades realizadas pelo Sistema OCERN. Elaborar material para promoção institucional.
Compartilhamento: Com as redes sociais para amplo acesso (Instagram, Facebook, Youtube, Flickr).

GESTÃO DE LICITAÇÕES
Dados pessoais utilizados: Nome, CPF, RG, E-mail, Telefone, CNH.
Finalidades: Realizar processo licitatório para compra/aquisição de bens e serviços; Divulgar informações relacionadas com a contratação no portal da transparência do SESCOOP/RN; Efetuar a contratação/aquisição de bens e/ou serviços, mediante a celebração do respectivo instrumento jurídico.
Compartilhamentos: Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.

INICIATIVAS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELO SISTEMA OCERN
Dados pessoais utilizados: Nome, Nome Social, CPF, Data de Nascimento, Gênero, Necessidades especiais, Cooperativa/Instituição, Público Beneficiário, Estado, Cidade, Telefone, e-mail, Escolaridade.
Finalidades: Prestar contas sobre as soluções desenvolvidas/apoiadas pelo SESCOOP/RN; Identificar os beneficiários das soluções desenvolvidas/apoiadas pelo SESCOOP/RN; Controlar a participação dos beneficiários nas soluções desenvolvidas/apoiadas; Permitir que as necessidades especiais do beneficiário sejam devidamente atendidas para assegurar a igualdade de oportunidades prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência; Cadastrar os participantes das soluções como beneficiários no sistema GDH, para efeitos de prestação de contas; Emitir certificado de participação aos participantes; Registrar em foto/vídeo as ações desenvolvidas; Elaborar material institucional relacionado à iniciativa; Promover a divulgação da iniciativa nas mídias sociais, site e materiais institucionais do SISTEMA OCERN; Possibilitar o envio de comunicação institucional e de iniciativas futuras por e-mail e/ou WhatsApp.
Compartilhamentos: Com a Unidade Nacional do Sistema OCB.

4.1 Hipóteses de tratamento de dados pessoais

Quadro Resumo – Pontos de Coleta de Dados Pessoais

Legítimo Interesse
Quando identificamos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento.

Consentimento
Quando você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento; vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que você desejar.

Cumprimento de Obrigação Legal
Quando tratamos seus dados porque alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga.

Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato
Quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou relação prévia ao contrato.

Importante destacarmos que você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, como a coleta de dados pessoais é necessária para nos relacionarmos com você e para realizarmos as atividades especificadas neste Aviso, não seremos capazes de atender, estabelecer relação ou finalizar a sua solicitação caso opte por não os fornecer.

Reforçamos que os dados que solicitamos são apenas os estritamente necessários para podermos nos relacionarmos com você ou para cumprir as legislações vigentes – que, muitas vezes, nos obrigam a coletar determinados dados pessoais para determinadas finalidades.

Gostaríamos também de alertar que dados pessoais sensíveis, definidos pela legislação como aqueles que revelem sua origem racial ou étnica, suas opiniões políticas, suas convicções religiosas ou filosóficas, ou sua filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos que o identifiquem de forma inequívoca, dados relativos à sua saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou sua orientação sexual não devem ser inseridos nos campos de texto enquanto utiliza o nosso site, já que nenhum dos campos livres de texto existentes em nosso site demanda a indicação de tais dados pessoais.

Esperamos, ainda, que não compartilhe com terceiros as credenciais de acesso (logins e senhas) que lhe são disponibilizadas para acessar os ambientes digitais que disponibilizamos a você.

Caso você tenha dúvidas sobre alguma das informações apresentadas acima, não deixe de nos contatar para que possamos ser ainda mais transparentes com você.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais, conforme demonstrado no quadro abaixo. Estes direitos são garantidos a você para que a transparência, informação, responsabilidade e prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais.

A qualquer momento você pode solicitar o atendimento de qualquer um dos seus direitos entrando em contato pelo e-mail privacidade.lgpd@ocern.coop.br.

Quadro Resumo – Relação dos seus direitos

Confirmação: Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de retenção. 
Acesso: Você pode acessar os seus dados pessoais. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às informações sobre finalidades, categorias, destinatários, prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outros aspectos referentes ao tratamento dos dados pessoais. 
Correção: Você pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou exclusão: Você pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação. 
Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos. 
Informação sobre compartilhamentos: Você pode solicitar informações relacionadas as entidades públicas e privadas com os quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilhado de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais.
Revogação do consentimento: Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados.
Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
Reclamação: Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos.

Importante! Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.

Atuando para o melhor desenvolvimento das nossas atividades, fazemos a contratação de serviços de outras empresas que também poderão ter acesso aos seus dados pessoais. Nestes casos tomamos todos os cuidados disponíveis para garantir que nos casos em que elas precisam ter acesso aos seus dados pessoais para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já conhece, todos as garantias sejam estritamente cumpridas.

Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.

Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:

Com nossos fornecedores: muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, segurança dos titulares e do patrimônio do Sistema OCERN (monitoramento), autenticação e validação de cadastros, assessorias/consultorias, provedores de serviços de e-mail marketing, dentre outras; Com empresas de auditoria externa: permitir a realização de auditorias independentes para atendimento das legislações vigentes sobre transparência;
Com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;
Com as redes sociais: permitir a publicidade em relação às atividades institucionais do Sistema OCERN e dos eventos promovidos/apoiados pela organização com redes como Instagram, YouTube e LinkedIn;
Com a Unidade Nacional: compartilhamos dados para os fins acima mencionados, com a Unidade Nacional do Sistema OCB em virtude de, em algumas oportunidades, ocorrer a participação em ações que realizamos com seus dados pessoais ou para atender obrigações legais impostas pelos órgãos de fiscalização por integrarmos o Sistema “S”.

Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar:

privacidade.lgpd@ocern.coop.br.

Nosso dever é manter a segurança dos seus dados pessoais e gostaríamos de dividir com você que adotamos uma série de medidas para atender este compromisso de segurança e garantir que seus dados pessoais não sejam acessados indevidamente, alterados, divulgados ou destruídos.

Confira:

• Ambientes de coleta de dados pessoais são protegidos com certificados SSL;
• Rotina de backups;
• Restrição de acesso geolocalização;
• Sistema de Prevenção de Intrusões, WAF e outras medidas de segurança em firewall;
• Dados pessoais somente são acessados por pessoas autorizadas;
• Dispositivos utilizados para acessar os dados pessoais possuem controles lógicos de acesso;
• Documentos que contêm dados pessoais são armazenados de acordo com as boas práticas de segurança da informação;
• Exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD;
• Treinamentos em Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.

Via de regra, nós não transferimos seus dados pessoais para fora do Brasil. Ou seja, eles são tratados e armazenados por aqui mesmo.

No entanto, excepcionalmente, quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.

O nosso site utiliza rastreadores e cookies de terceiros para que possamos nos relacionar melhor com você e permitir que algumas funcionalidades sejam disponibilizadas. Eles são classificados pelo seu ciclo de vida, pelo domínio a que pertencem e a sua finalidade, conforme quadro abaixo:

Quadro Resumo – Classificações dos Rastreadores e Cookies

Quanto ao Ciclo de Vida
Persistentes: ficam no seu dispositivo durante um determinado período.
Sessão: são temporários, sendo apagados do seu dispositivo quando o navegador é fechado.

Quanto ao Domínio
Próprios: são baixados pelo site que você está visitando e partilham o mesmo domínio.
Terceiros: são baixados para o seu dispositivo por sites de um domínio diferente daquele que você está visitando. Isto pode acontecer, por exemplo, em sites que têm banners com publicidade de uma terceira empresa ou organização.

Quanto à Finalidade
Necessários: estes cookies são necessários para o funcionamento do nosso site, sem os quais o site pode não responder corretamente, prejudicando nosso relacionamento. Por este motivo, eles estarão sempre ativados, não sendo possível desativá-los;
Estatísticos: estes cookies permitem que façamos a coleta de informações sobre como você utiliza nosso site e como podemos melhorar nosso ambiente digital para proporcionar a você uma experiência cada vez mais agradável. Por padrão, eles estarão desabilitados, porém, caso você queira contribuir para melhorar a relação que temos com você, eles devem ser ativados.
Marketing: estes cookies são utilizados para registrar suas preferências durante a navegação em nosso site e com base em quais anúncios você chegou até o nosso ambiente, possibilitando a realização de ofertas personalizadas de nossos produtos e serviços. Assim como aqueles classificados como estatísticos, esta modalidade estará desabilitada por padrão.

Sempre que você acessar nosso site, ativaremos os cookies que são realmente necessários para que ele funcione. Respeitando seu direito à privacidade, a gestão dos cookies pode ser realizada por você a qualquer momento, através do banner de definições, de acordo com as definições estabelecidas no quadro acima.

Mantemos os seus dados pessoais somente até que as finalidades para as quais eles foram coletados sejam atingidas. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de Lei e Regulamento ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.

A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “5. Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?”), especialmente nos seguintes casos:

• Você decide revogar o consentimento concedido;
• Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;
• Você considera que nós não cumprimos às disposições estabelecidas na LGPD.

Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.

Alertamos que dados pessoais considerados sensíveis pela legislação de proteção de dados, tais como aqueles que revelem sua origem racial ou étnica, suas opiniões políticas, suas convicções religiosas ou filosóficas, ou sua filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos que o identifiquem de forma

inequívoca, dados relativos à sua saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou sua orientação sexual não devem ser inseridos nos campos de texto, enquanto utiliza o nosso site, já que nenhuma das funcionalidades deste ambiente impõe a inserção de tais dados.

Gostaríamos de destacar que somente trataremos seus dados pessoais sensíveis quando estivermos obrigados por lei a fazê-lo ou mediante o seu consentimento livre, informado e inequívoco.

Sugerimos que quando participar de nossos eventos, caso não deseje a gravação da sua imagem e/ou da sua voz, não utilize tais funcionalidades, se disponíveis nas plataformas através das quais os eventos forem realizados.

Esperamos também que você compreenda este aviso e que, caso tenha alguma contribuição, nos envie um e-mail - privacidade.lgpd@ocern.coop.br.

Como afirmamos reiteradamente acima, temos um compromisso com você e esse compromisso (de manter seus dados pessoais seguros e utilizá-los de acordo com a LGPD) leva à necessidade de atualização e de adaptação de uma série de medidas de acordo com novos procedimentos e regulamentos.

Por isso, podemos alterar e atualizar este Aviso. Convidamos para que, de tempos e tempos, você visite este Aviso e identifique quais as medidas que estão sendo adotadas para manter seus dados seguros e seus direitos atendidos.

Utilizar seus dados pessoais com cautela e responsabilidade – este é o nosso compromisso com você.