O cooperativismo já pode comemorar mais um leque de vitórias em 2024! A regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), aprovada nesta quinta-feira (12) pelo Plenário do Senado Federal, atendeu a maioria dos pleitos apresentados pelo movimento. Os senadores mantiveram as conquistas obtidas na Câmara dos Deputados e atenderam outros 6 pleitos trabalhados pelo Sistema OCB na etapa de apreciação do Senado, reafirmando o papel crucial das cooperativas para o desenvolvimento do Brasil.  Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários ao relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (AM). Como o texto sofreu alterações, volta para nova análise dos deputados. O parecer já havia sido acatado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite de quarta-feira (11). Diversos senadores, entre eles, Efraim Filho (PB), Cid Gomes (CE), Flavio Arns (PR), Luis Carlos Heinze (RS), Espiridião Amin (SC), Jorge Seif (SC), Daniela Ribeiro (PB), Zequinha Marinho (PA), Fabiano Contarato (ES), Renan Calheiros (AL), Irajá (TO) e Cleitinho (MG), foram responsáveis pela apresentação e defesa de emendas com demandas do cooperativismo, como por exemplo, a dedução integral dos custos com repasse de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde. Os pleitos aprovados no Senado incluem a menção expressa de não incidência tributária nos repasses aos cooperados em cooperativas prestadoras de serviços; a possibilidade de aplicação cumulativa do regime das cooperativas com regimes diferenciados e específicos de cada setor; a não incidência tributária de juros e remuneração pagas ao capital por cooperativas; e a possibilidade de diferimento na aquisição de insumos do produtor rural por cooperativas. Sobre o pleito das cooperativas de saúde, o senador Eduardo Braga atendeu a solicitação da Unimed do Brasil, federações, cooperativas singulares e do Sistema OCB, para incluir no texto aprovado a dedução integral dos custos com repasses de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde. “Essa conquista é extremamente relevante. São milhares de brasileiros beneficiados e que poderiam ser prejudicados com a dedução parcial prevista anteriormente”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Assim, fica assegurado maior eficiência e equilíbrio para as cooperativas médicas e odontológicas, com efeitos positivos para milhões de brasileiros que dependem dos serviços prestados por elas. O resultado favorável ao coop é mais uma vez fruto de muito trabalho coordenado pelo Sistema OCB com apoio das Organizações Estaduais (OCEs) e de cooperativas de todo o país. O apoio dos parlamentares das frentes do Cooperativismo (Frencoop) e Agropecuária (FPA) também foi fundamental no processo. “A mobilização permanente em torno do processo abriu importantes frentes de diálogo e negociações com todos os atores envolvidos. Só podemos agradecer e reafirmar o fortalecimento do cooperativismo representa também o fortalecimento do Brasil”, afirmou Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB. Para o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), esse é mais um passo dado no caminho para garantir o respeito às especificidades do cooperativismo no novo normativo tributário no país. “Atuamos nas mais diversas atividades econômicas e estamos em todos os setores produtivos. Nosso modelo de negócios é diferenciado e precisamos da compreensão dos legisladores nesse sentido. Por isso, a importância dos parlamentares da nossa Frencoop nesse processo. O apoio deles foi imperativo para chegarmos até aqui e temos a certeza de que assim será também na próxima fase de análise da proposta na Câmara dos Deputados”, declarou. Intensas rodadas de debate e negociações com líderes partidários e com parlamentares do GT da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além de autoridades do Poder Executivo e entidades representativas do setor produtivo, foram necessárias durante a análise do projeto no Senado para garantir conquistas do cooperativismo no texto aprovado. Apenas com o secretário extraordinário para a Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes da Receita Federal, foram quatro reuniões em diferentes oportunidades. O cooperativismo também esteve presente em audiências públicas coordenadas pelo GT e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  

Próximos passos 

O PLP 68/2024 retorna agora à Câmara dos Deputados, que irá analisar as modificações promovidas pelo Senado Federal à regulamentação da Reforma Tributária. O Sistema OCB segue atuando para garantir que todas as conquistas sejam preservadas.

Como as cooperativas agropecuárias podem impulsionar o turismo no RN:

• Agroturismo: As cooperativas abrem as portas de suas propriedades para visitas, permitindo que os turistas conheçam de perto o processo de produção de alimentos, participem de atividades rurais e degustarem produtos frescos e saborosos.
• Gastronomia local: Os produtos agrícolas de alta qualidade produzidos pelas cooperativas abastecem restaurantes e hotéis, oferecendo aos turistas a oportunidade de experimentar a culinária regional.
• Preservação do meio ambiente: Muitas cooperativas adotam práticas agrícolas sustentáveis, como a agricultura orgânica e a agrofloresta, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção do turismo sustentável.
• Geração de renda: Ao comercializar seus produtos diretamente para os turistas, os cooperados aumentam sua renda e contribuem para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
• Fortalecimento da identidade cultural: As cooperativas ajudam a preservar as tradições e o conhecimento local, oferecendo aos turistas a oportunidade de conhecer a cultura e o modo de vida das comunidades rurais.

Exemplos de iniciativas pelo Brasil:

• Rota dos Vinhos: Cooperativas de vinicultores oferecem visitas guiadas às vinícolas, degustação de vinhos e produtos regionais.
• Feiras de produtos orgânicos: As cooperativas organizam feiras onde os turistas podem adquirir produtos frescos e de qualidade diretamente dos produtores.
• Turismo rural: As cooperativas oferecem pacotes turísticos que incluem hospedagem em fazendas, atividades rurais e contato com a natureza.

Desafios e perspectivas: As cooperativas agropecuárias enfrentam desafios como a necessidade de investir em infraestrutura, a qualificação dos cooperados e a divulgação dos seus produtos. No entanto, com o apoio de políticas públicas e o crescente interesse dos turistas por experiências autênticas e sustentáveis, as perspectivas para o setor são promissoras. Sugestões de ações:

• Apoiar as cooperativas agropecuárias: Adquira produtos de cooperativas locais, participe de eventos organizados por elas e divulgue suas iniciativas.
• Fortalecer as políticas públicas para o turismo rural: Incentive políticas que valorizem o turismo rural e que ofereçam apoio às cooperativas.
• Promover a formação e a capacitação dos cooperados: Investir na qualificação dos cooperados é fundamental para garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.

Fechando o pensamento: As cooperativas agropecuárias são um importante motor para o desenvolvimento do turismo rural no Rio Grande do Norte. Ao unir a produção de alimentos de qualidade com a promoção da cultura local, essas cooperativas contribuem para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais, além de oferecer aos turistas experiências inesquecíveis. Ao valorizar o trabalho das cooperativas agropecuárias, estamos contribuindo para a construção de um turismo mais justo, sustentável e humanizado.
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A ProTurismoRN - Cooperativa de Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte - realizou o lançamento da marca #EncantosDoOestePotiguar, durante a 90ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Turismo do RN (CONETUR), realizada no auditório Celina Guimarães, no Centro de Convenções de Natal. A nova marca busca promover, valorizar e impulsionar os destinos turísticos da região oeste do estado, facilitando a busca de turistas e aumentando a visibilidade dos atrativos e empreendimentos turísticos da região. O presidente da ProTurismoRN, Alexandre Dantas, destacou a importância da criação da marca como um diferencial estratégico: "A região Oeste Potiguar é um verdadeiro tesouro, com uma diversidade de atrativos que vão desde o litoral deslumbrante da Costa Branca, passando pelo Sertão do Apodi e médio oeste, indo até as paisagens serranas da Rota do Frio e o alto oeste. A marca #EncantosDoOestePotiguar será o nosso selo de identidade, promovendo a autenticidade e a singularidade dos nossos destinos, facilitando a comunicação com turistas de todo o Brasil e do mundo." A apresentação da marca contou com a presença da Secretária de Estado de Turismo, Solange Portela, o Presidente da EMPROTUR, Raoni Fernandes, e os representantes das seguintes entidades-membros do CONETUR: ABIH, SINDJIPE, SEBRAE, CAIXA, ProTurismoRN, FEBTUR-RN, SINGTUR-RN, IGR Trairi, IGR Seridó, SIN, SINDETUR-RN, IGR Costa das Dunas, IGR Oeste Potiguar, BNB, COOPBUGGY, COOPERCRUTAC, Natal Convention Bureau, IFRN, IGR Caminhos do Potengi, IGR Vale Mar, Fecomércio-RN, IDEMA, SHRBS, EMPROTUR, UFRN, FALS e SINDBUGGY, além de outros representantes do Governo do Estado, representantes do trade turístico, empresários e profissionais do setor, que celebraram a iniciativa da ProTurismoRN em unir forças para promover e consolidar a região Oeste do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos turísticos do estado. Alexandre Dantas, também apresentou cinco roteiros que focam no turismo, cultura e gastronomia da região oeste. A apresentação da marca foi finalizada com um vídeo promocional que exibiu os principais destinos turísticos da região, como Areia Branca, Mossoró, Tibau, Portalegre, Apodi, Felipe Guerra, Martins, Grossos, Serrinha dos Pintos e Porto do Mangue, mostrando suas belezas naturais, festivais culturais, gastronomia e o potencial para o turismo de aventura e ecoturismo. A identidade visual da marca, que preza pela simplicidade e representatividade, destaca a região oeste no mapa do Rio Grande do Norte.

Lançamento Oficial em Mossoró Após o pré-lançamento na capital, a ProTurismoRN já agendou o lançamento oficial da marca #EncantosDoOestePotiguar na região para o próximo dia 15 de janeiro de 2025, em Mossoró. O evento contará com a presença de representantes dos setores empresariais do turismo, autoridades políticas, civis e profissionais da área. Durante a solenidade, serão apresentados novos materiais promocionais, como mapas turísticos, guias de viagem e uma plataforma digital interativa que facilitará o planejamento de viagens pela região.  A ação faz parte do plano de marketing turístico elaborado pela ProTurismoRN em parceria com entidades públicas e privadas. O objetivo é fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo no Oeste Potiguar, estimulando o turismo local e regional, além de contribuir para o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. "Com essa marca, queremos agregar valor aos empreendimentos turísticos locais, desde pousadas e restaurantes até os guias de turismo e artesãos, empresa e profissionais, associações e governos locais, que são parte fundamental da experiência de quem visita nossa região", destacou Alexandre Dantas. Aqueles que desejarem participar do evento, basta entrar em contato com a ProTurismoRN por meio do contato 84 99418-7707 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
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